A Justiça Federal decidiu acatar a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito, por sua suposta liderança em um esquema de corrupção destinado a desviar fundos da saúde municipal.
Juntamente com Denilton, os ex-secretários de Saúde Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira também foram tornados réus no caso. Denilton, afastado e exonerado durante a "Operação No Service," foi posteriormente readmitido pelo prefeito Colbert Martins (MDB).
A denúncia do MPF baseou-se na conclusão do inquérito da Polícia Federal após a deflagração da "Operação No Service". O relatório da PF alega que Denilton e João Carlos de Oliveira, diretor da UPA no bairro de Queimadinha, teriam desviado R$ 206.470,00 em favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto.
Segundo a PF, os réus teriam realizado uma contratação fraudulenta com a empresa GSM (Gestão de Serviços Médicos Ltda) para serviços de consultoria à Insaúde, responsável pela gestão da UPA de Queimadinha. A investigação revela que o serviço nunca foi prestado, e a contratação indicava um gasto mensal de R$ 44 mil aos cofres públicos, com dois pagamentos adicionais em julho de 2020, totalizando R$ 123.882,00 e R$ 82.588,00.
O relatório da Polícia Federal aponta que os réus simularam o contrato com a GSM, empresa que, conforme a PF, foi contratada em 2020 com um valor mensal de R$ 44 mil. Durante esse período, a GSM recebeu pagamentos entre 8 e 13 de julho de 2020.
O inquérito revela ainda que, após receber o dinheiro, o ex-secretário da Saúde, Marcelo Moncorvo, investia parte do valor e repassava outra parte a pessoas físicas e jurídicas. Este escândalo de corrupção coloca em foco a necessidade de investigações rigorosas e medidas efetivas para combater práticas ilícitas no âmbito municipal.
Prefeitura de Feira de Santana, se manisfesta.
A Prefeitura de Feira de Santana está atenta aos desdobramentos do processo envolvendo o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito. Ressaltamos a importância da presunção da inocência. Estamos comprometidos com a transparência e agiremos em conformidade com o que a justiça determinar.
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